As Teorias dos Governos e a Separação dos Poderes Segundo Montesquieu


Em O Espírito das Leis, Montesquieu não dá ênfase ao corpo da lei, mas a alma da lei. O trabalho de duas décadas é um estudo sobre as relações que as leis têm com a natureza e os princípios das três espécies de governo, a saber: republicano, monárquico e despótico. Ele foi (e é) um dos grandes teóricos da política que nutriu as raízes do constitucionalismo. A arbitrariedade e a coerção/violência só seriam evitadas (ou ao menos diminuídas) pela harmoniosa busca em distribuir a autoridade por meios legais. A república é o agrupamento/junção de todos para o bem comum com zelo pelo bem público, é o governo de muitos aonde o povo, “possui o poder soberano”, tem como virtude o patriotismo; A monarquia é o governo aonde o poder é de um só sendo regulamentado por leis fundamentais, é o governo de poucos, o qual é regido pela honra do governante em ser justo; Já o despotismo é o governo de um só, mas que diferente da monarquia tem o medo como princípio, e não presta obediência as leis e regras, assim se utilizando da arbitrariedade e violência.

Segundo Montesquieu “todo homem que tem o poder é levado a abusar dele”. Assim o poder contendo o poder é necessário para que não haja abuso do mesmo. Eis aí a necessidade de sua separação em – legislativo – aqueles que criam/fazem as leis para um tempo passageiro ou prolongado, podendo ainda corrigir ou revogar as que estão feitas; o poder – executivo – aquele que administra de modo geral, exercendo as demais funções do estado sendo o executor das leis em geral; e o poder – judiciário – aquele que julga as questões em suas minúcias e exerce a punição dos crimes.

De modo racional, e não naturalista, tratando a lei de maneira científica enfatizava o equilíbrio entre a distribuição, controle e limitação do poder político. Uma forma de controle entre os três poderes só seria possível por meio de uma harmoniosa convivência aonde as arbitrariedades e os abusos de um poder seriam limitados por outro.

Leia Mais:



Postar um comentário