SEPLAN PMJP - COMO FUNCIONA




SEPLAN PMJP - COMO FUNCIONA

01. A construtora solicita o Alvará de Construção conforme lista de documentos exigidos pela SEPLAN;

02. Comumente 15 dias após a solicitação o processo chega às mãos de um (a) analista que solicita no mínimo mais 7 dias úteis para analisar e dar uma posição;

03. Caso a obra não ultrapasse 4 pavimentos residenciais o (a) analista já dá um posição. Caso ultrapasse possivelmente ele (a) pedirá mais 7 a 14 dias para consultar o diretor e verificar possíveis pendências;

04. Muito raramente alguém consegue dar entrada em algum projeto de maneira que o mesmo não tenha pendências, salvo raríssimas exceções, quais? (Quando se contrata um (a) arquiteto (a) que trabalha na própria SEPLAN e já sabe os caminhos das pedras ou caso se tenha um contato muito forte, o vulgo peixe, dentro do órgão para que as coisas possam andar (na prática é assim, é muito pior em alguns casos);

05. Após idas e vindas, processos corrigidos diversas vezes, plantas plotadas, assinadas e entregues ao (a) analista o (a) mesmo (a) faz nova análise se correto, encaminha o projeto ao diretor e sua equipe, caso exista algum pendência na crítica dele o processo pode ser encaminhado a outros órgãos como SEMAN, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, entre outros;

06. Chegando a este novo órgão pode durar de dias a anos, assim como na própria SEPLAN;

Fato é que para solicitar um Alvará de Construção caso a obra tenha mais de 1000 m2 se faz necessário a apresentação de uma série de documentos, entre eles a LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL, e esta tem o prazo de validade de 1 ano se expedida pela SEMAN (outro órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa).

Agora pense comigo: Diríamos que você conseguiu a LP (Licença Prévia) no dia 02 de janeiro em uma segunda-feira e neste mesmo dia solicitou o Alvará de Construção do Empreendimento. E que tudo ocorre conforme descrito nos pontos acima. E de repente já estamos no dia 29 de dezembro e até o momento os PRÓPRIOS ÓRGÃOS da Prefeitura não chegam a um entendimento a respeito do Processo, mas seu PRAZO da LP está se esgotando, e caso expire você terá que renovar, o que no caso em questão não se trata de uma simples renovação, mas de dar entrada em um novo processo, literalmente tudo do início, tendo que atender todas as exigências e apresentar todos os documentos exigidos anteriormente, isto é, caso não haja novas exigências. E mesmo solicitando sua empresa estará sujeita a MULTA e não é das menores, e vai desde uma multa diária até total podendo inclusive embargar a obra.

Agora eu te pergunto: Como os órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa fazem todas estas exigências, mas não consegue dar um parecer a respeito do (s) processo (s) e depois ainda multam??? (Quando o atraso ocorrido foi simplesmente pela INCAPACIDADE, INCOMPETÊNCIA, FALTA DE PESSOAL, MÁ REMUNERAÇÃO, PRIORIDADE EM QUESTÕES PESSOAIS e OUTRAS COISAS MAIS PODRES as quais quase todos sabemos, mas dado o nosso sistema se faz quase impossível provar do PONTO de vista do DIREITO/LEI/JUSTIÇA chame como você quiser!).

Todavia algumas empresas conseguem ter suas solicitações atendidas em menos de 30 dias mesmo com pedidos a respeito de obras complexas. Em alguns casos os boletos já estão emitidos e pagos três a cinco dias depois da solicitação, vai entender, ou melhor, entendemos, mas fazemos que não entendemos...

Como cantou Cazuza:

"Brasil
Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim"

João Vicente Ferreira Neto


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